LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2000	Ativa (Não consta revogação expressa)	29/04/2025
Número
588
Legislatura
1997-2000
Ementa
LEI Nº 588 - 2000 - TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA

Arquivos

Número: 588

Alteram ou Revogam - 588/2000
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 588/2000
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/04/2025 - 10:53

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar