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Flora Rica, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (18) 3866-1308

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
17/2023DECRETO Nº 17 - 2023 - LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEBASTIANA RUTH DE ALMIRANTE30/03/2023
16/2023DECRETO Nº 16 - 2023 - LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PEDRO NARDI DA SILVA29/03/2023
15/2023DECRETO Nº 15 - 2023 - FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL21/03/2023
13/2023DECRETO Nº 13 - 2023 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 70º ANIVERSÁRIO DE FLORA RICA16/03/2023
12/2023DECRETO Nº 12 - 2023 - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS06/03/2023
11/2023DECRETO Nº 11 - 2023 - LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE APARECIDA DOMINGUES06/03/2023
1114/2023LEI Nº 1.114 - 2023 - ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXISTENTE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA03/03/2023
1113/2023LEI Nº 1.113 - 2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE PACAEMBU-SP03/03/2023
1112/2023LEI Nº 1.112 - 2023 - REPASSE FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE03/03/2023
1111/2023LEI Nº 1.111 - 2023 - CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE DRACENA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA03/03/2023
1110/2023LEI Nº 1.110 - 2023 - PROGRAMA JOVEM VEREADOR NO MUNICÍPIO DE FLORA RICA03/03/2023
1109/2023LEI Nº 1.109 - 2023 - MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORA RICA03/03/2023
1108/2023LEI Nº 1.108 - 2023 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS03/03/2023
1107/2023LEI Nº 1.107 - 2023 - PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE03/03/2023
1106/2023LEI COMPLEMENTAR Nº 1.106 - 2023 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, MECÂNICO, PINTOR E PEDREIRO R CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO03/03/2023
1105/2023LEI Nº 1.105 - 2023 - PERDAS INFLACIONÁRIAS DE 10%, ACIMA DO ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO MEDIDA PELO INPC-IBGE, DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 202203/03/2023
1104/2023LEI Nº 1.104 - 2023 - ATUALIZAÇÃO DOS ITENS DA CESTA BÁSICA ENTREGUE MENSALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS03/03/2023
7/2023DECRETO Nº 07 - 2023 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA DATA FESTIVA DE CARNAVAL03/03/2023
5/2023DECRETO Nº 05 - 2023 - REAJUSTE DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 202303/03/2023
4/2023DECRETO Nº 04 - 2023 - HORA MÁQUINA E SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS03/03/2023
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Portal atualizado em: 31/03/2023 18:33:32

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