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Escala de Salários e horas aulas dos docentes da rede municipal de ensino
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
29/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 29 - 2025 - INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEICIDADES 10/06/2025
28/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 28 - 2025 - COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA - COMDEC 10/06/2025
27/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 27 - 2025 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORA RICA 10/06/2025
26/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 26 - 2025 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 10/06/2025
25/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 25 - 2025 - PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024 10/06/2025
18/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 18 - 2025 - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 26/05/2025
1198/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.198 - 2025 - INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ESTABELECE NORMAS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 21/05/2025
1197/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.197 - 2025 - REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORA RICA 21/05/2025
611/2001 Leis Municipais LEI Nº 611 - 2001 - CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 29/04/2025
610/2001 Leis Municipais LEI Nº 610 - 2001 - LDO 2002 29/04/2025
609/2001 Leis Municipais LEI Nº 609 - 2001 - PPA 2002 29/04/2025
608/2001 Leis Municipais LEI Nº 608 - 2001 -CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO 29/04/2025
607/2001 Leis Municipais LEI Nº 607 - 2001 - NOVA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 560 DE 1998 29/04/2025
606/2001 Leis Municipais LEI Nº 606 - 2001 - NOVA REDAÇÃO EM PARÁGRAFO DE ARTIGO DA LEI 509 DE 1995 29/04/2025
605/2001 Leis Municipais LEI Nº 605 - 2001 - APRESENTAÇÃO DO HINO NACIONAL DE FLORA RICA 29/04/2025
604/2001 Leis Municipais LEI Nº 604 - 2001 - ATUALIZAÇÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEF 29/04/2025
603/2001 Leis Municipais LEI Nº 603 - 2001 - CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 29/04/2025
602/2001 Leis Municipais LEI Nº 602 - 2001 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 72 DE 1966 29/04/2025
601/2001 Leis Municipais LEI Nº 601 - 2001 - ATUALIZAÇÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEF 29/04/2025
599/2001 Leis Municipais LEI Nº 599 - 2001 - CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO 29/04/2025 
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Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
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