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Escala de Salários e horas aulas dos docentes da rede municipal de ensino
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
46/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 46 - 2025 - PRIORIZADO O USO DE ESPÉCIES NATIVAS DE OCORRÊNCIA REGIONAL, PERTENCENTES AO BIOMA MATA ATLÂNTICA, PARA O PLANTIO NO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 08/08/2025
45/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 45 - 2025 - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 08/08/2025
44/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 44 - 2025 - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA (PMMA) DE FLORA RICA SP 08/08/2025
43/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 43 - 2025 - PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 08/08/2025
42/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 42 - 2025 - RECONHECIMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA COM ESTABELECIMENTO DE GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 08/08/2025
41/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 41 - 2025 - PROIBIÇÃO DO PLANTIO E CONTROLE DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS INVASORAS E-OU NOCIVAS AOS ECOSSISTEMAS NATIVOS E O CONTROLE DE PLANTIO DE ÁRVORES INADEQUADAS PARA ÁREA URBANA 08/08/2025
40/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 40 - 2025 - PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA 08/08/2025
39/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 39 - 2025 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 08/08/2025
34/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 34 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 28/07/2025
33/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 33 - 2025 - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 28/07/2025
35/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 35 - 2025 - 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23/07/2025
1201/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.201 - 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 30/06/2025
1200/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.200 - 2025 - ATUALIZAÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 30/06/2025
24/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 24 - 2025 - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 27/06/2025
32/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 32 - 2025 - DESIGNA OS MEMBROS QUE EXERCERÃO OS CARGOS DE DIREÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 18/06/2025
31/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 31 - 2025 - INSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 17/06/2025
22/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 22 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 17/06/2025
14/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 14 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 17/06/2025
30/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 30 - 2025 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 16/06/2025
1199/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.199 - 2025 - PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE DRACENA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 12/06/2025 
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Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
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