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Flora Rica, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 Telefone (18) 3866-1308

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
31/2022DECRETO Nº 31 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EDIVALDO MARTINS VIEIRA20/07/2022
28/2022DECRETO Nº 28 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS E MILTON URBANO DOS SANTOS07/06/2022
24/2022DECRETO Nº 24 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO30/05/2022
23/2022DECRETO Nº 23 - 2022 - COVID 19 USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS30/05/2022
21/2022DECRETO Nº 21 - 2022 - PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS DIANT19/05/2022
20/2022DECRETO Nº 20 - 2022 - REGULAMENTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO17/05/2022
1091/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 1.091 - 2022 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA12/05/2022
2/1993Lei Complementar n.º 02/1993 de 14 de Outubro de 1993 - ESTATUTO 11/05/2022
19/2022DECRETO Nº 19 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LOURDES DOS REIS DE CARVALHO04/05/2022
18/2022DECRETO Nº 18 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES20/04/2022
16/2022DECRETO Nº 16 - 2022 - RETORNO DO PONTO ELETRÔNICO16/04/2022
17/2022DECRETO Nº 17 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA (PAIXÃO DE CRISTO)12/04/2022
14/2022DECRETO Nº 14 - 2022 - COVID 19 ATUALIZAÇÃO18/03/2022
1090/2022LEI Nº 1.090 - 2022 - REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14/03/2022
13/2022DECRETO Nº 13 - 2022 - COVID 19 ATUALIZAÇÃO10/03/2022
1089/2022LEI Nº 1.089 - 2022 - CONVÊNIO PRONTO SOCORRO SANTA CASA DE JUNQUEIRÓPOLIS24/02/2022
1088/2022LEI Nº 1.088 - 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE24/02/2022
1087/2022LEI Nº 1.087 - 2022 - CONVÊNIO SANTA CASA DE DRACENA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA21/02/2022
1086/2022LEI Nº 1.086 - 2022 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS E DOS SECRETÁRIOS LOCAIS21/02/2022
1085/2022LEI Nº 1.085 - 2022 - REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORA RICA21/02/2022
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