.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
273
Leis Complementares
Leis Complementares
2
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
34
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
488
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
101
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Certidões
Certidões
46
Resoluções
Resoluções
1
Regimento Interno
Regimento Interno
1
Declarações
Declarações
1
Escala de Salários e horas aulas dos docentes da rede municipal de ensino
Escala de Salários e horas aulas dos docentes da rede municipal de ensino
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1164/2024 Leis Municipais Lei 1.164-2024 - Projeto de Lei do FMSAI 27/09/2024
27/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 27 - 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10/09/2024
1162/2024 Leis Municipais LEI Nº 1.162 - 2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FLORA RICA, PARA A 18ª LEGISLATURA 20/08/2024
21/2024 Decretos Municipais Decreto nº21-2024 - Ponto facultativo e Luto Oficial em razão do falecimento de Enrico Mendes Vinhaski 21/06/2024
1/2024 Declarações EXTRATO LEI PAULO GUSTAVO 29/05/2024
1158/2024 Leis Municipais Lei 1.158_2024 - INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - 5G 15/04/2024
11/2024 Decretos Municipais PROJETO - FACILITA SP 01/04/2024
10/2024 Decretos Municipais PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DA SEXTA FEIRA SANTA 26/03/2024
4/2024 Decretos Municipais Decreto 04-2024 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 07/02/2024
1156/2024 Leis Municipais Lei 1.156_2024 - REVISÃO ANUAL REMUNERAÇÃO SERVIDORES CAMARA 30/01/2024
1155/2024 Leis Municipais Lei 1.155_2024 - REAJUSTE PISO SALARIAL AGENTES DE SAÚDE 30/01/2024
1154/2024 Leis Municipais Lei 1.154_2024 - SUBVENÇÃO STA CASA DE JUNQUEIRÓPOLIS 30/01/2024
1153/2024 Leis Municipais Lei 1.153_2024 - CONVENIO STA CASA JUNQUERÓPOLIS - PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 30/01/2024
1152/2024 Leis Municipais Lei 1.152_2024 - CONVENIO IRMANDADE STA CASA DRACENA 30/01/2024
1151/2024 Leis Municipais Lei 1.151_2024 - ATUALIZAÇÃO CESTA BASICA FUNCIONÁRIOS 30/01/2024
75/2023 Decretos Municipais DECRETO Nº 75  - 2023 - PONTO FACULTATIVO 28/12/2023
73/2023 Decretos Municipais DECRETO Nº 73 - REGIME DE TRANSIÇÃO LEI 14.133 - LICITAÇÃO 2024 21/12/2023
74/2023 Decretos Municipais DECRETO Nº 74 - 2023 - ALTERA DECRETO Nº 702023, QUE DISPÕE SOBRE JORNADA REDUZIDA E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 20/12/2023
1150/2023 Leis Municipais LEI Nº 1.150 - 2023 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 14/12/2023
70/2023 Decretos Municipais DECRETO Nº 70 - 2023 - PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE REDUZIDO 12/12/2023 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo