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Escala de Salários e horas aulas dos docentes da rede municipal de ensino
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1201/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.201 - 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 30/06/2025
1200/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.200 - 2025 - ATUALIZAÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 30/06/2025
24/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 24 - 2025 - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 27/06/2025
32/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 32 - 2025 - DESIGNA OS MEMBROS QUE EXERCERÃO OS CARGOS DE DIREÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 18/06/2025
31/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 31 - 2025 - INSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 17/06/2025
22/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 22 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 17/06/2025
14/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 14 - 2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 17/06/2025
30/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 30 - 2025 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 16/06/2025
1199/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.199 - 2025 - PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE DRACENA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 12/06/2025
29/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 29 - 2025 - INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEICIDADES 10/06/2025
28/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 28 - 2025 - COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA - COMDEC 10/06/2025
27/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 27 - 2025 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORA RICA 10/06/2025
26/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 26 - 2025 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 10/06/2025
25/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 25 - 2025 - PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024 10/06/2025
18/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 18 - 2025 - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 26/05/2025
1198/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.198 - 2025 - INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ESTABELECE NORMAS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 21/05/2025
1197/2025 Leis Municipais LEI Nº 1.197 - 2025 - REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORA RICA 21/05/2025
611/2001 Leis Municipais LEI Nº 611 - 2001 - CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 29/04/2025
610/2001 Leis Municipais LEI Nº 610 - 2001 - LDO 2002 29/04/2025
609/2001 Leis Municipais LEI Nº 609 - 2001 - PPA 2002 29/04/2025 
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Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
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