LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2001	Ativa (Não consta revogação expressa)	29/04/2025
Número
604
Legislatura
2001-2004
Ementa
LEI Nº 604 - 2001 - ATUALIZAÇÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEF

Arquivos

Número: 604

Alteram ou Revogam - 604/2001
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 604/2001
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/04/2025 - 11:04

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar