LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/04/2026
Número
116
Legislatura
2025-2028
Ementa
Portaria nº 116 de 07 de abril de 2026 - Nomeação Carlos Manoel da Silva - Assessor dos Serviços de Estradas Rurais

Arquivos

Número: 116

Alteram ou Revogam - 116/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 116/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/04/2026 - 10:49

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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