.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 

Idioma

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 27/04/2026
Número
22
Legislatura
2025-2028
Ementa

DECRETO Nº 22 - 2026 - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50

Arquivos

Número: 22
Alteram ou Revogam - 22/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 22/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/04/2026 - 17:19

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.