Prefeitura Municipal de Flora Rica

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1081/2021	LEI Nº 1.081 - 2021 - PLANO PLURIANUAL	27/11/2021
1080/2021	LEI Nº 1.080 - 2021 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS	27/11/2021
1079/2021	LEI Nº 1.079 - 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL	27/11/2021
1078/2021	LEI Nº 1.078 - 2021 - TRANSPORTE PREFERENCIAL E INDIVIDUAL GRATUITO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER	22/11/2021
1076/2021	LEI Nº 1.076 - 2021 - AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PAIS	05/08/2021
1075/2021	LEI Nº 1.075 - 2021 - AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES	03/05/2021
1074/2021	LEI Nº 1.074 - 2021 - REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DO COVID-19	29/04/2021
1073/2021	LEI Nº 1.073 - 2021 - LEILÃO DE VEÍCULOS	27/04/2021
1072/2021	LEI Nº 1.072 - 2021 - AQUISIÇÃO DE VACINAS - COVID-19	25/03/2021
1071/2021	LEI Nº 1.071 - 2021 - AQUISIÇÃO DE DOCES DIVERSOS PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁSCOA	25/03/2021
1070/2021	LEI Nº 1.070 - 2021 - CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICO	25/03/2021
1069/2021	LEI Nº 1.069 - 2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB - LEI N° 14.113 - 2020	25/03/2021
1068/2021	LEI Nº 1.068 - 2021 - CONVÊNIO PRONTO SOCORRO SANTA CASA DE JUNQUEIROPOLIS	26/02/2021
1067/2021	LEI Nº 1.067 - 2021 - CONVÊNIO SANTA CASA DE DRACENA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA	11/02/2021
1066/2021	LEI Nº 1.066 - 2021 - CONVÊNIO SANTA CASA DE JUNQUEIRÓPOLIS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA	22/01/2021

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo