.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1175/2024 LEI Nº 1.175 - 2024 - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DOENÇA RARA 12/12/2024
1174/2024 LEI Nº 1.174 - 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE DE DRACENA 12/12/2024
1173/2024 LEI Nº 1.173 - 2024 - CONCESSÃO DE CESTA NATALINA ANUALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORA RICA 28/11/2024
1172/2024 LEI Nº 1.172 - 2024 - CONVÊNIO INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO E COM O TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO 28/11/2024
1171/2024 LEI Nº 1.171 - 2024 - LDO 2025 28/11/2024
1170/2024 LEI Nº 1.170 - 2024 - LOA 2025 28/11/2024
1169/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.169 - 2024 - CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL 19/02/2025
1168/2024 LEI Nº 1.168 - 2024 - ALTERAÇÃO DE ITENS - AQUISIÇÃO DE CESTAS E KITS NATALINOS PARA OS FUNCIONÁRIOS E FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO 18/11/2024
1167/2024 LEI Nº 1.167 - 2024 - PRAZO E AS CONDIÇÕES PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS 18/11/2024
1166/2024 LEI Nº 1.166 - 2024 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 14/11/2024
1165/2024 LEI Nº 1.165 - 2024 - POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE FLORA RICA 14/11/2024
1164/2024 Lei 1.164-2024 - Projeto de Lei do FMSAI 27/09/2024
1163/2024 LEI Nº 1.163 - 2024 - Inclusão de Crédito Especial 12/09/2024
1162/2024 LEI Nº 1.162 - 2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FLORA RICA, PARA A 18ª LEGISLATURA 20/08/2024
1161/2024 LEI Nº 1.161 - 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 847, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 11/07/2024
1160/2024 LEI Nº 1.160 - 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALUGAR IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO 2º GRUPAMENTO DE POLICIA MILITAR DE FLORA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 17/06/2024
1159/2024 LEI Nº 1.159 - 2024 - DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DE FLORA RICA 09/05/2024
1158/2024 Lei 1.158_2024 - INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - 5G 15/04/2024
1157/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.157 - 2024 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA 19/02/2025
1156/2024 Lei 1.156_2024 - REVISÃO ANUAL REMUNERAÇÃO SERVIDORES CAMARA 30/01/2024
1155/2024 Lei 1.155_2024 - REAJUSTE PISO SALARIAL AGENTES DE SAÚDE 30/01/2024
1154/2024 Lei 1.154_2024 - SUBVENÇÃO STA CASA DE JUNQUEIRÓPOLIS 30/01/2024
1153/2024 Lei 1.153_2024 - CONVENIO STA CASA JUNQUERÓPOLIS - PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 30/01/2024
1152/2024 Lei 1.152_2024 - CONVENIO IRMANDADE STA CASA DRACENA 30/01/2024
1151/2024 Lei 1.151_2024 - ATUALIZAÇÃO CESTA BASICA FUNCIONÁRIOS 30/01/2024
1 
.
.

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar