Cultura promove audiência pública para definir aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo II

A Secretaria Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo, realizou no dia 2 de julho, na Escola Municipal Armando Lopes Moreno, uma audiência pública para tratar da execução dos recursos do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A reunião reuniu artistas, produtores, coletivos culturais e representantes da sociedade com o objetivo de construir, de forma participativa e transparente, os critérios que irão nortear os próximos editais culturais do município.

O encontro foi convocado com base nas exigências legais previstas pela Lei Federal nº 14.399/2022, pelo Decreto nº 11.740/2023 e pela Portaria MINC nº 200/2025, que determinam a realização de consulta pública à comunidade cultural antes da aplicação dos recursos. A audiência teve como pauta a apresentação técnica sobre o Ciclo II, espaço para manifestações dos participantes, registro de propostas e votação de encaminhamentos importantes.

Entre as decisões tomadas pelos agentes culturais de Flora Rica, destaca-se a escolha, por votação, de que os jurados responsáveis pela seleção dos projetos serão profissionais de fora do município. A medida foi definida para garantir a imparcialidade e evitar qualquer tipo de influência local no processo de avaliação. Também foi debatida e votada a forma de divisão dos recursos entre os segmentos culturais, garantindo maior equilíbrio e inclusão.

De acordo com o secretário de Cultura, Empreendedorismo e Turismo, Daniel Nascimento, outras audiências públicas ainda serão realizadas antes da publicação dos editais e da execução efetiva dos projetos. “A escuta contínua é essencial para que o recurso chegue a todos os setores culturais e promova impacto real na produção artística local”, destacou o secretário.

As pessoas que ainda não se cadastraram como agentes culturais ou desejam submeter projetos culturais ainda têm tempo para realizar a inscrição. Em breve, novas audiências e os instrumentos de seleção serão divulgados nos canais oficiais do município. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria de Cultura.