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Acessibilidade
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O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa e média renda em todo o Brasil. Criado em 2009, o programa oferece condições especiais de financiamento, com subsídios que reduzem o valor das parcelas e tornam possível a conquista da casa própria.
Atualmente, o programa atende diferentes faixas de renda, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Além de promover inclusão habitacional, o Minha Casa Minha Vida também contribui para o desenvolvimento urbano e a geração de empregos no setor da construção civil.
A iniciativa é operacionalizada principalmente por meio da Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento e acompanhamento dos contratos.
Documentos
DECRETO Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2026. - 04/05/2026
Pub. Diário Oficial - DECRETO Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2026. - 04/05/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - 04/05/2026