Prefeitura Municipal de Flora Rica

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
60/2022	DECRETO Nº 60 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PAILO EDUARDO CABRAL DA SILVA	28/12/2022
59/2022	DECRETO Nº 59 - 2022 - HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO NATAL E ANO NOVO	20/12/2022
58/2022	DECRETO Nº 58 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ARMANDO TRAMARIM	14/12/2022
57/2022	DECRETO Nº 57 - 2022 - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO	13/12/2022
55/2022	DECRETO Nº 55 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ BATISTA DE LIMA	05/12/2022
54/2022	DECRETO Nº 54 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TEREZA SOARES DA SILVA	23/11/2022
53/2022	DECRETO Nº 53 - 2022 - EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO	23/11/2022
52/2022	DECRETO Nº 52 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ADENILSON SANTOS DE OLIVEIRA	10/11/2022
50/2022	DECRETO Nº 50 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA	08/11/2022
47/2022	DECRETO Nº 47 - 2022 - TRANSFERENCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E PONTO FACULTATIVO	24/10/2022
46/2022	DECRETO Nº 46 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE MARIA DOS ANJOS MOREIRA SILVA	13/10/2022
41/2022	DECRETO Nº 41 - 2022 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA	29/09/2022
40/2022	DECRETO Nº 40 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE MARIETA ALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO E VALDEMAR PEREIRA ARAGÃO	12/09/2022
38/2022	DECRETO Nº 38 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE ARTUR CABRAL DA SILVA	24/08/2022
37/2022	DECRETO Nº 37 - 2022 - COVID 19 LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS	22/08/2022
36/2022	DECRETO Nº 36 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE DANIEL RIBEIRO MENEZES	09/08/2022
35/2022	DECRETO Nº 35 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE DALZIZA GONÇALVES RODRIGUES DE CAMPOS	05/08/2022
33/2022	DECRETO Nº 33 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ GOMES	01/08/2022
32/2022	DECRETO Nº 32 - 2022 - OBRIGATORIEDADE DIÁRIA DO CANTO E EXECUÇÃO GRAVADA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO	27/07/2022
31/2022	DECRETO Nº 31 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EDIVALDO MARTINS VIEIRA	20/07/2022
29/2022	DECRETO Nº 29 - 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE	13/06/2022
28/2022	DECRETO Nº 28 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS E MILTON URBANO DOS SANTOS	07/06/2022
24/2022	DECRETO Nº 24 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO	30/05/2022
23/2022	DECRETO Nº 23 - 2022 - COVID 19 USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS	30/05/2022
22/2022	DECRETO Nº 22 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	27/05/2022
21/2022	DECRETO Nº 21 - 2022 - PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS DIANT	19/05/2022
20/2022	DECRETO Nº 20 - 2022 - REGULAMENTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO	17/05/2022
19/2022	DECRETO Nº 19 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LOURDES DOS REIS DE CARVALHO	04/05/2022
18/2022	DECRETO Nº 18 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES	20/04/2022
17/2022	DECRETO Nº 17 - 2022 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA (PAIXÃO DE CRISTO)	12/04/2022

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