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Acessibilidade
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Página
A Secretaria Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de Flora Rica atua na promoção, valorização e fortalecimento das políticas culturais, no incentivo ao desenvolvimento econômico local e na divulgação das potencialidades turísticas do município. Este espaço reúne, de maneira organizada e transparente, os principais documentos e normativas que orientam as ações da pasta.
Nesta página, a população encontra decretos, regulamentações e materiais referentes à Política Nacional Aldir Blanc, à Lei Paulo Gustavo, ao Cadastro Municipal de Cultura e a demais editais, chamamentos públicos e instrumentos legais que estruturam a gestão cultural do município. O objetivo é facilitar o acesso às informações e assegurar que artistas, produtores, empreendedores e cidadãos possam acompanhar de perto as iniciativas e investimentos realizados no setor.
Com compromisso público e responsabilidade, a Secretaria de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de Flora Rica disponibiliza conteúdos atualizados que reforçam a transparência das ações e contribuem para o desenvolvimento cultural, criativo e turístico da cidade.
Documentos
CHAMAMENTOS
LEI Nº1.148 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial"