.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
201/2018 DECRETO Nº 51 DE 30 DE JULHO DE 2018 30/07/2018 31/07/2018
78/2018 Descrição: Dispõe sobre Horário Especial de Atendimento aopúblico em Repartições Públicas que especifica e dáoutras providências 08/01/2019
77/2018 Descrição: ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº02/2018 18/12/2018
75/2018 Descrição: Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO (falecimento)em todas as repartições públicas 08/01/2019
70/2018 Descrição: Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO (falecimento)em todas as repartições públicas 08/01/2019
69/2018 Descrição: Dispõe sobre Pontos Facultativos nos dia 16 e 19 deNovembro do corrente ano 08/01/2019
66/2018 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 01 de novembroantecedendo o Dia de Finados 08/01/2019
65/2018 Descrição: Dispõe sobre Regulamentação de Servidor quepassará a assinar por meio de Livro de Ponto 08/01/2019
54/2018 Descrição: DECRETO Nº 54 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 08/01/2019
52/2018 Descrição: Dispõe sobre Revogação do Decreto nº 19 de 19 deAbril de 2010. 08/01/2019
51/2018 Descrição: Dispõe sobre a Prorrogação do Concurso Públiconº 02/2016 e dá outras providências 11/06/2019
45/2018 Descrição: Dispõe sobre complemento ao Decreto nº 24/2016 e dá outrasprovidências 08/01/2019
44/2018 Descrição: Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em todas as RepartiçõesPúblicas em razão dos Jogos do Brasil (Copa do Mundo/2018) 08/01/2019
41/2018 Descrição: Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em todas as RepartiçõesPúblicas em razão dos Jogos do Brasil (Copa do Mundo/2018) 08/01/2019
38/2018 Descrição: Dispõe sobre PONTOS FACULTATIVOS em todas as RepartiçõesPúblicas em razão dos Jogos do Brasil (Copa do Mundo/2018) 08/01/2019
37/2018 Descrição: Dispõe sobre Nomeação do Orientador do Pólo da FundaçãoVirtual do Estado de São Paulo UNIVESP de Flora Rica 08/01/2019
36/2018 Descrição: Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO (falecimento) em todasas repartições Públicas Municipais 08/01/2019
34/2018 Descrição: Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO (falecimento) em todasas repartições Públicas Municipais 08/01/2019
33/2018 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em todas as repartiçõesPublicas Municipais nos dias 30 de Maio e 01 de Junho de2018 datas em que antecede e prorroga o Feriado Nacionalde Corpus Christi 08/01/2019
30/2018 Descrição: Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 30 de Abril; emrazão do Feriado do Dia do Trabalho 08/01/2019
24/2018 Descrição: Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 29 de Março; emrazão do Feriado Nacional da Semana Santa que antecede aPáscoa 08/01/2019
23/2018 Descrição: Dispõe sobre a Prorrogação do Concurso Públiconº 01/2016 e dá outras providências. 08/01/2019
22/2018 Descrição: Dispõe sobre votos de condolências aos familiares dafalecida a SRA. GERALDA ROSA DE JESUS 08/01/2019
21/2018 Descrição: DECRETO Nº 21 DE 21 DE MARÇO DE 2018. 08/01/2019
19/2018 Descrição: Dispõe sobre Prorrogação do REFIS(Recuperação Fiscal Municipal) 08/01/2019
18/2018 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 11/06/2019
16/2018 Descrição: Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO (falecimento)em todas as repartições públicas 11/06/2019
12/2018 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo de CARNAVAL eQUARTA-FEIRA DE CINZAS em todas as Repartições PúblicasMunicipais 08/01/2019
9/2018 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo de (Falecimento)em todas as Repartições Públicas Municipais. 08/01/2019
8/2018 Descrição: Dispõe sobre Luto Oficial de três dias em razão damorte do Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes o Exmo. Sr.EDMILSON JOSÉ CORREIRA 08/01/2019
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.