.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
70/2021 DECRETO Nº 70 - 2021 - COVID 19 - FASE DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES 22/12/2021
69/2021 DECRETO Nº 69 - 2021 - POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 22/12/2021
68/2021 DECRETO Nº 68 - 2021 - HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO NATAL E ANO NOVO 20/12/2021
67/2021 DECRETO Nº 67 - 2021 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 65 DE 2021 13/12/2021
65/2021 DECRETO Nº 65 - 2021 - SUSPENSÃO DE SHOWS (NATAL E ANO NOVO) 06/12/2021
64/2021 DECRETO Nº 64 - 2021 - EMERGÊNCIA (PRORROGAÇÃO) 29/11/2021
62/2021 Dispõe sobre obrigatoriedade do Servidor Público Municipal, informar a respeito da concessão de aposentadoria deferida pelo I.N.S.S 23/11/2021
61/2021 DECRETO Nº 61 - 2021 - DECLARA HOSPEDE OFICIAL - DEPUTADA ESTADUAL PATRICIA BEZERRA 17/11/2021
60/2021 DECRETO Nº 60 - 2021 - DECLARA HOSPEDE OFICIAL - DEPUTADO FEDERAL ROBERTO ALVES DE LUCENA 12/11/2021
58/2021 DECRETO Nº 58 - 2021 - FERIADO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 12/11/2021
55/2021 DECRETO Nº 55 - 2021 - PONTO FACULTATIVO FERIADO DA PADROEIRA D 08/10/2021
54/2021 DECRETO Nº 54 - 2021 - EMERGÊNCIA 04/10/2021
52/2021 DECRETO Nº 52 - 2021 - REGULAMENTAÇÃO DE REGISTRO DE PONTO CHEFE DE SETOR 28/09/2021
50/2021 DECRETO Nº 50 - 2021 - REGULAMENTAÇÃO DE REGISTRO DE PONTO TESOUREIRA 16/09/2021
49/2021 DECRETO Nº 49 - 2021 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO PAÇO MUNICIPAL - CASO POSITIVO DE COVID-19 02/09/2021
48/2021 DECRETO Nº 48 - 2021 - PONTO FACULTATIVO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 02/09/2021
46/2021 DECRETO Nº 46 - 2021 - PLANO DE AÇÃO 31/08/2021
45/2021 DECRETO Nº 45 - 2021 - REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PASSARÃO A ASSINAR ATRAVÉS DO LIVRO DE PONTO 05/08/2021
44/2021 DECRETO Nº 44 - 2021 - COVID 19 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES-14 DIAS 05/08/2021
42/2021 DECRETO Nº 42 - 2021 - COVID 19 - FASE VERMELHA - FASE TRANSITÓ 29/07/2021
41/2021 DECRETO Nº 41 - 2021 - COVID 19 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 19/07/2021
40/2021 DECRETO Nº 40 - 2021 - COVID 19 - FASE VERMELHA - FASE TRANSITÓ 08/07/2021
39/2021 DECRETO Nº 39 - 2021 - FERIADO REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA 08/07/2021
38/2021 DECRETO Nº 38 - 2021 - FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - C 08/07/2021
37/2021 DECRETO Nº 37 - 2021 - REGULAMENTAÇÃO DO USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES PÚBLICOS 10/06/2021
36/2021 DECRETO Nº 36 - 2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 02 - 2021 10/06/2021
35/2021 DECRETO Nº 35 - 2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01 - 2021 10/06/2021
34/2021 DECRETO Nº 34 - 2021 - CRITÉRIOS NO PREOCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FLORA RICA 02/06/2021
33/2021 DECRETO Nº 33 - 2021 - PONTO FACULTATIVO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 28/05/2021
32/2021 DECRETO Nº 32 - 2021 - REGULAMENTAÇÃO DO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO 27/05/2021
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo