.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
66/2020 Descrição: Dispõe sobre Prorrogação da Quarentena Flexibilizada deacordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas do Estado deSão Paulo 04/12/2020
65/2020 Descrição: Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e demaisatividades letivas presenciais regulares nas unidades escolaresda rede púbica municipal e estadual de ensino de educaçãobásica existentes no Município de Flora Rica/SP como medidade prevenção e combate ao COVID-19 e dá outraspro... 04/12/2020
64/2020 Descrição: Dispõe sobre Prorrogação da Quarentena Flexibilizada deacordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas doEstado de São Paulo 04/12/2020
61/2020 Descrição: Dispõe sobre Prorrogação da Quarentena Flexibilizada deacordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas doEstado de São Paulo 04/12/2020
60/2020 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividadespresenciais com alunos nas unidades de ensino no contexto dapandemia de COVID-19 e dá outras providências correlatas 04/12/2020
59/2020 Descrição: Dispõe sobre Prorrogação da Quarentena Flexibilizada deacordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas doEstado de São Paulo 04/12/2020
57/2020 Descrição: Determina em caráter excepcional durante o período desuspensão das aulas em razão de situação de emergência ecalamidade pública decorrentes da Covid-19 a distribuição degêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar 04/12/2020
56/2020 Descrição: Constitui Comissão Municipal de Educação doGerenciamento da Pandemia da COVID-19 e dá outrasprovidências 04/12/2020
56/2020 Descrição: Constitui Comissão Municipal de Educação doGerenciamento da Pandemia da COVID-19 e dá outrasprovidências 04/12/2020
54/2020 Descrição: Dispõe sobre Prorrogação da Quarentena Flexibilizada deacordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas doEstado de São Paulo 04/12/2020
44/2020 Descrição: Dispõe sobre Prorrogação da Quarentena Flexibilizada deacordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas doEstado de São Paulo 04/12/2020
43/2020 Descrição: Dispõe sobre Prorrogação da Quarentena Flexibilizada deacordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas doEstado de São Paulo 04/12/2020
41/2020 Descrição: Dispõe sobre Plano de Contingência Municipal para InfecçãoHumana pelo Coronavírus COVID - 19 04/12/2020
41/2020 Descrição: Dispõe sobre Plano de Contingência Municipal para InfecçãoHumana pelo Coronavírus COVID - 19 20/07/2020
39/2020 Descrição: Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto nº 20 de 18 de Marçode 2020. 04/12/2020
38/2020 Descrição: Dispõe sobre Prorrogação da Quarentena Flexibilizada deacordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas doEstado de São Paulo 04/12/2020
36/2020 Descrição: Dispõe sobre Prorrogação da Quarentena Flexibilizada deacordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas doEstado de São Paulo 04/12/2020
33/2020 Descrição: Dispõe sobre a Quarentena Flexibilizada de acordo com oPlano de Retomada das Atividades Econômicas do Estado de SãoPaulo 04/12/2020
33/2020 Descrição: Dispõe sobre a Quarentena Flexibilizada de acordo com oPlano de Retomada das Atividades Econômicas do Estado de SãoPaulo 04/12/2020
30/2020 Descrição: Dispõe sobre a Prorrogação da Quarentena no Município deFlora Rica para enfrentamento da COVID-19 04/12/2020
29/2020 Descrição: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras deproteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outrascorrelatas 04/12/2020
27/2020 Descrição: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO a medida de Quarentenade que trata o Decreto Municipal nº 23 de 07 de Abril de 2020 04/12/2020
25/2020 Descrição: Dispõe sobre Medidas Transitórias e antecipa o período deRecesso e Férias das Unidades Educacionais da Rede Municipal e razão dasituação de emergência no Município de Flora Rica pandemia decorrente doCOVID-19 e dá outras providências 04/12/2020
23/2020 Descrição: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos DecretosMunicipais para enfrentamento decorrente aCOVID-19 (Coronavírus) reconhecendo o Estadode Calamidade Pública e dá outras providências 04/12/2020
22/2020 Descrição: Dispõe sobre liberação da Feira Livre noMunicípio visando à adoção de medidasnecessárias para o combate e controle do COVID-19 (Coronavirus) e dá outras providências 04/12/2020
21/2020 Descrição: Dispõe sobre a Decretação de Estado deEmergência visando à adoção de medidasnecessárias para o combate e controle do COVID-19 (Coronavirus) e dá outras providências 04/12/2020
20/2020 Descrição: Dispõe sobre Situação de Caráter Emergencial nomunicípio de Flora Rica e dá outras providências 04/12/2020
19/2020 Descrição: Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos doPoder Executivo com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar osimpactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19 (NovoCoronavírus) bem como em atendimento às disposições contidas no art. 9º daLei Complementar 1... 04/12/2020
8/2020 Descrição: PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 02/2018 08/04/2020
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Flora Rica - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo