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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
90/2017 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 22 26 29 de Dezembro de 2017 e dia 02 de Janeiro de 2018 em prorrogação ao Dia de Natal e Dia de Ano Novo conforme calendário abaixo 08/05/2018
86/2017 Descrição: Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto de nº 79 que dispõe sobre o Horário Especial de Atendimento ao público em repartições públicas que especifica e dá outras providências 08/05/2018
82/2017 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 16 17 e 20 de Novembro de 2017 em prorrogação ao Dia da Proclamação da República e Dia da Consciência Negra. 08/05/2018
81/2017 Descrição: DECRETO N° 81 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.Dispõe sobre regulamentação da doação distribuição e entrega de cestas básicas de alimentos aos servidores públicos municipais nos termos da Lei Municipal nº 901 de 09 de Janeiro de 2011 e dá outras providências. 08/05/2018
80/2017 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 03 em prorrogação ao Dia de Finados. 08/05/2018
79/2017 Descrição: DECRETO N° 79 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.Dispõe sobre Horário Especial de Atendimento ao público em repartições públicas que especifica e dá outras providências. 08/05/2018
77/2017 Descrição: DECRETO N° 77 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública e dá outras providências. 08/05/2018
73/2017 Descrição: DECRETO Nº 73 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre regulamentação do Servidor que passará a assinar através do Livro de Ponto. 08/05/2018
72/2017 Descrição: DECRETO N° 72 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a Lei Federal n° 12.846 de 1° de Agosto de 2013 que dispõe sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela prática de Atos contra a Administração Pública. 08/05/2018
70/2017 Descrição: DECRETO N° 70 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre Ponto Facultativo (falecimento) em todas as repartições municipais. 08/05/2018
69/2017 Descrição: DECRETO N° 69 DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre Ponto Facultativo (falecimento) em todas as repartições municipais. 08/05/2018
68/2017 Descrição: DECRETO Nº 68 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 08 em prorrogação ao Dia da Independência do Brasil. 08/05/2018
65/2017 Descrição: DECRETO Nº 65 DE 18 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre a transferência do Veiculo FIAT DUCATO Ano 2010/2011 para o Setor de Saúde. 08/05/2018
60/2017 Descrição: DECRETO Nº 60 DE 27 DE JULHO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos financeiros destinados à Assistência Social deste município com a seguinte composição. 27/12/2017
59/2017 Descrição: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação 03/08/2017
58/2017 Descrição: Retorno de Registro de Ponto Digital e Revogação de Decretos 03/08/2017
57/2017 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo (falecimento) em todas as repartições municipais 03/08/2017
56/2017 Descrição: Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência social do Município de Flora Rica e dá outras providências 03/08/2017
54/2017 Descrição: Dispõe sobre regulamentação do Servidor (a) que passará a assinar através do Livro de Ponto 03/08/2017
53/2017 Descrição: Dispõe sobre regulamentação do Servidor (a) que passará a assinar através do Livro de Ponto 03/08/2017
51/2017 Descrição: Dispõe sobre a alteração dos km para a cobrança pela prestação de serviços a terceiros e dá outras providências 03/08/2017
49/2017 Descrição: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO- FME 03/08/2017
47/2017 Descrição: Dispõe sobre regulamentação dos servidores que passarão a assinar através do Livro de Ponto 03/08/2017
46/2017 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em todas as repartições publicas municipais em prorrogação ao Feriado Nacional Corpus Christi 03/08/2017
17/2017 Descrição: Dispõe sobre as normas para limpeza de ruas e avenidas e determina os dias da semana para coleta de entulhos e galhadas provenientes da limpeza de terrenos dentro do perímetro urbano 03/08/2017
17/2017 DECRETO Nº 17 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 017 08/02/2017
16/2017 Descrição: Dispõe sobre regulamentação dos servidores que passarão a assinar através do Livro de Ponto. 03/08/2017
16/2017 DECRETO Nº 16 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 016 08/02/2017
12/2017 Descrição: Dispõe sobre nomeação do Conselho da Educação no município de Flora Rica. 03/08/2017
12/2017 DECRETO Nº 12 DE 27 DE JANEIRO DE 2017. 012 08/02/2017
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